O Prémio Nacional de Cultura e Artes, criado pelo Decreto n.º 31/00, de 30 de Junho, é a mais importante distinção do Estado Angolano, cujo objectivo visa incentivar a criação artística e cultural, bem como a investigação científica no domínio das ciências humana e sociais.

Missão

O Prémio Nacional de Cultura e Artes abrange as pessoas singulares ou colectivas nacionais, residentes ou não em território nacional cujas obras, de matriz cultural Angolana, produzidas ao longo da sua carreira ou pelo seu valor individualizado, se tenham distinguido pela sua qualidade em cada uma das categorias estabelecidas pelo Decreto n.º 31/00, de 30 Junho.

Objectivo

Reconhecer e incentivar a excelência no domínio da criação artística, cultural e das ciências humanas e sociais.